STF agenda julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 25 de março, às 9h30, o julgamento da acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e outros seis investigados por suposta participação em uma trama golpista. 

A decisão foi tomada por Zanin em sua função de presidente da Primeira Turma do STF, grupo responsável por analisar o caso. Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, liberou a denúncia para julgamento após receber um parecer favorável da PGR, que defendeu que Bolsonaro e os demais acusados se tornem réus pelas supostas tentativas de impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Os ministros da Primeira Turma deverão decidir se os investigados responderão a processo pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de eliminação violenta do Estado Democrático de Direito, formação de organização criminosa armada, dano qualificado por violência e grave ameaça ao patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio tombado. 

A denúncia que será analisada envolve o chamado "núcleo 1" da investigação sobre a tentativa de golpe. Confira abaixo os nomes dos denunciados: 

- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República; 

- Walter Braga Netto – general do Exército, ex-ministro e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022; 

- General Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; 

- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); 

- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal; 

- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha; 

- Paulo Sérgio Nogueira – general do Exército e ex-ministro da Defesa; 

- Mauro Cid – delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. 

Além da sessão marcada para a manhã do dia 25, a Primeira Turma reservou reuniões para a tarde do mesmo dia e para a manhã do dia 26, caso seja necessário mais tempo para a análise do processo. 

Primeira Turma 

A acusação será julgada pela Primeira Turma do STF, composta pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. 

De acordo com o regimento interno do Supremo, as turmas da Corte são responsáveis pelo julgamento de ações penais. Como Moraes integra a Primeira Turma, o caso será analisado por esse colegiado. 

Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os demais envolvidos passarão à condição de réus e responderão a uma ação penal no Supremo Tribunal Federal.