Senado deve analisar criação do Dia Nacional para a Ação Climática

O Senado deve analisar, nas próximas semanas, o Projeto de Lei 2.215/2024, que propõe a criação do Dia Nacional para a Ação Climática, a ser celebrado anualmente em 27 de abril. De autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), a proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (12). 

A iniciativa estabelece que todas as escolas de ensino básico, tanto públicas quanto privadas, promovam atividades educativas voltadas para a conscientização sobre prevenção, redução de danos, proteção e resposta a eventos climáticos extremos e desastres naturais. 

A escolha da data faz referência às fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul em abril de 2024. Segundo a deputada, a criação do Dia Nacional para a Ação Climática busca manter viva a memória das vítimas de tragédias ambientais e reforçar a importância da preparação para esses eventos.  

As ações educativas incluirão treinamentos e simulações para lidar com emergências, como inundações urbanas, evacuações, deslizamentos de terra e incêndios. Caso o dia 27 de abril caia em um final de semana ou feriado, as atividades serão transferidas para o dia útil seguinte. O projeto também determina que todas as atividades sejam acessíveis a pessoas com deficiência. 

Além das simulações, as escolas poderão desenvolver mapas de áreas de risco, promover ações de educação ambiental e climática, ensinar noções de primeiros socorros e reforçar a memorização de contatos de emergência, como bombeiros, Defesa Civil e Polícia Militar. 

Outras atividades incluem a limpeza de ruas, remoção de veículos abandonados para facilitar rotas de transporte emergencial e a elaboração de kits de emergência com mapas de perigo e rotas de evacuação. Também está prevista a divulgação de informações básicas sobre desastres e alertas públicos de emergência. 

Durante a tramitação na Câmara, o projeto recebeu críticas de parlamentares oposicionistas, que questionaram a agenda climática global e alegaram que a iniciativa teria viés político. Também houve resistência quanto à utilização de um dia letivo para as atividades propostas. 

Agora, a proposta segue para o Senado, onde será analisada antes de uma possível sanção presidencial.

Fonte: Agência Senado