Caso Marielle: Chiquinho Brazão pede prisão domiciliar alegando risco de morte

O deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a conversão de sua prisão preventiva em regime domiciliar humanitário, alegando “risco elevado de morte”. Preso há mais de um ano sob acusação de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, o parlamentar afirma sofrer de graves problemas de saúde. 

Foto: Reprodução/Agência Brasil

A defesa de Brazão sustenta que ele possui cardiopatia grave, hipertensão descontrolada, diabetes e insuficiência renal, condições que se agravaram na prisão. Ele já passou por um cateterismo e a implantação de um stent, além de ter perdido mais de 20 kg. Mesmo com os tratamentos realizados na penitenciária federal de Campo Grande, os advogados alegam que a permanência no presídio pode colocar sua vida em risco. 

No ano passado, Moraes já havia negado um pedido de soltura, seguindo parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que afirmou que o deputado tem acesso a tratamento médico adequado na prisão. Agora, a PGR deverá se manifestar novamente antes que Moraes decida sobre a solicitação. Caso seja negado, a defesa poderá recorrer à Primeira Turma do STF. 

Entenda o caso

Chiquinho Brazão foi preso em março de 2024, junto com seu irmão, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Ambos foram denunciados pela PGR como mandantes do assassinato de Marielle Franco, após a delação do ex-policial Ronnie Lessa, executor confesso do crime. 

Apesar da prisão, Chiquinho Brazão mantém seu cargo na Câmara dos Deputados, onde seu gabinete segue funcionando com dezenas de assessores, enquanto seu processo de cassação está parado na Comissão de Ética. O deputado também continua recebendo salário normalmente. 

Além dos irmãos Brazão, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, também está preso preventivamente há mais de um ano, acusado de envolvimento no planejamento do crime. Assim como Brazão, Barbosa pediu recentemente sua soltura, mas a PGR defendeu sua permanência na prisão.

Com informações de Agência Brasil